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24/10/2021

Quatro  audiências públicas e atividades da Procuradoria Especial da Mulher da ALRS relativas ao Outubro Rosa são algumas das atividades do Parlamento gaúcho na última semana de outubro. No período, a Casa também participa da 67ª Feira do Livro de Porto Alegre, que terá formato híbrido.

As audiências públicas programadas terão como temas o fechamento do Hospital Colônia Itapuã, a atual situação das obras e investimentos nas linhas tronco e de transmissão de energia no RS, o projeto Curta na Educação 2021 e o mercado de trabalho pós-pandemia para os jovens.

Na segunda-feira (25), a Procuradoria Especial da Casa promove o seminário "Outubro Rosa: mostra de experiências e retomada de cuidados de saúde da mulher". No mesmo dia, inaugura exposição na entrada do Palácio Farroupilha sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul.

E, na sexta-feira (29), a Assembleia Legislativa fará parte da volta da Feira do Livro de Porto Alegre à Praça da Alfândega, que acontecerá em formato híbrido. O estande da Casa integrará a 67ª edição do evento, que seguirá até 15 de novembro, com distribuição gratuita de materiais institucionais, como livros, cartilhas, folders e outras publicações. Ele estará localizado entre a rua Sete de Setembro e a Praça da Alfândega e vai funcionar das 12h30 às 19h30 seguindo uma série de protocolos sanitários.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (25)

Presidência
Às 11h, no gabinete da Presidência, ocorre o descerramento do quadro do chanceler Oswaldo Aranha. Confira a agenda completa da Presidência.

Exposição
Às 13h30, no Espaço Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a abertura da exposição sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul. A mostra vai até o dia 5 de novembro. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher, sob o comando da deputada Franciane Bayer (PSB).

Medalha da 55ª Legislatura
Às 14h, no gabinete da Presidência, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), entrega a medalha da 55ª Legislatura ao estudante Gabriel Teixeira.

Lançamento
Às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, ocorre ato de lançamento do projeto de lei SolidarePet. A iniciativa é da deputada Fran Somensi (Republicanos).

Seminário
Às 14h30, no Teatro Dante Barone, a Procuradoria Especial da Mulher promove o seminário Outubro Rosa: mostra de experiências e retomada de cuidados de saúde da mulher. A limitação do espaço é de 250 pessoas.

Prêmio Zumbi dos Palmares
Até 3 de novembro estão abertas as inscrições para o Prêmio Zumbi dos Palmares 2021. Entidades vinculadas à causa afro-brasileira com reconhecida atuação no Rio Grande do Sul poderão realizar, no máximo, uma indicação por área: Cultural, Social, Política, Esportiva e Religiosa. As indicações serão realizadas por meio de formulário online específico, disponível neste link.

Outubro Rosa
Durante o mês de outubro, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de rosa, em alusão ao movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama.

TERÇA-FEIRA (26)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada.

Frente Parlamentar
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar pela Transparência por proposição é do deputado Fábio Ostermann (Novo). Na solenidade, também haverá protocolo do Projeto da Lei Geral da Transparência.

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 31 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (27)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h45, promove audiência pública, por proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), para debater o fechamento do Hospital Colônia Itapuã e o destino dos pacientes e servidores.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 17h, os integrantes do órgão técnico têm audiência na Casa Civil para tratar do manejo de pesca na bacia do Rio Uruguai.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza audiência pública virtual, às 14h, para debater a atual situação das obras e investimentos nas linhas tronco e de transmissão de energia em nosso Estado. A proposição é do deputado Frederico Antunes (PP).

Medalha da 55ª Legislatura
Às 10h30, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Aloísio Classmann (PTB) entrega a medalha da 55ª Legislatura à Associação Médica do Rio Grande do Sul. Na solenidade, também ocorre assinatura do termo de cooperação entre a AL e a AMRIGS.

Às 14h, no mesmo local, a deputada Juliana Brizola (PDT) entrega a medalha 55ª Legislatura ao presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS, Paulo Olympio.

QUINTA-FEIRA (28)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

Frentes Parlamentares
Às 9h30, na sala da Presidência, será instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia BR 285. A proposição é do deputado Gerson Burmann (PDT).

Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Cais Mauá. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).

Medalha do Mérito Farroupilha
Às 14h, no Salão Júlio de Castilhos, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), entrega a Medalha do Mérito Farroupilha in memoriam ao ex-senador Fernando Gay da Fonseca.

SEXTA-FEIRA (29)

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), realiza audiência pública virtual, às 9h30, sobre o projeto Curta na Educação 2021. A proposição é do presidente do órgão técnico e da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 10h, para tratar do mercado de trabalho pós-pandemia para os jovens. A proposição é do deputado Faisal Karam (PSDB).

67ª Feira do Livro de Porto Alegre
De 29 de outubro a 15 de novembro, a Assembleia Legislativa participa da 67ª Feira do Livro de Porto Alegre na Praça da Alfândega, em formato híbrido. No estande do Poder Legislativo, serão distribuídas gratuitamente publicações institucionais, sempre das 12h30 às 19h30.

Dia Mundial da Psoríase
A fachada frontal do Palácio Farroupilha estará iluminada de verde, em alusão ao Dia Mundial da Psoríase. A iniciativa é da deputada Fran Somensi (Republicanos).

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações

 
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