|
|
| 22/07/2022 |
|
 |
Durante o primeiro semestre de 2022, a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado promoveu 17 reuniões ordinárias, uma reunião extraordinária e 20 audiências públicas. Do total de audiências públicas, uma foi realizada no interior do RS, no município de Alvorada, e as demais na Assembleia Legislativa ou de forma virtual.
Entre os temas em discussão nas audiências públicas promovidas, os destaques ficam para as que trataram sobre a crise no IPE Saúde, após hospitais a anunciarem, a partir de março, o descredenciamento e suspensão de atendimentos eletivos; sobre as mudanças e consequências nos processos de concessão das rodovias gaúchas dentro do programa RS Parcerias do governo do Estado; e a oferta inicial pública de ações da Corsan na bolsa de valores, prevista para julho, o que acabou não ocorrendo porque o governo desistiu da venda após decisão do Tribunal de Contas do Estado, apesar de manter a decisão de privatizar a companhia.
Outros assuntos relacionados ao governo do Estado que estiveram em debate foram a promoção da saúde mental na Segurança Pública estadual, a regulamentação da Polícia Penal no Estado, o corte do pagamento da insalubridade dos servidores do quadro da saúde lotados na Secretaria Estadual da Saúde, as condições de trabalho dos guarda-parques da Secretaria de Meio Ambiente e o avanço das tecnologias não-letais e os impactos na Segurança Pública do Estado.
Alguns projetos em tramitação na Casa também foram tema de audiência pública no órgão técnico, como PL 466/2021, que dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em arenas desportivas e estádios no RS; o PLC 468/2021, que trata sobre o Plano de Carreira da Brigada Militar; e o PL 286 2020, que trata da importância do reconhecimento do risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo.
Ainda estiveram na pauta das audiências públicas o projeto de estruturação do Terminal Portuário Multimodal São Gonçalo, o risco de fechamento de Varas do Trabalho no RS, o projeto de revitalização do Cais Mauá, a política de privatização da Empresa Trensurb, a instalação do aterro sanitário em Taquari, os serviços prestados pela CEEE-Equatorial na cidade de Alvorada, o desmonte da Casa Abrigo Viva Maria em Porto Alegre e a situação da rede de acolhimento/abrigamento às mulheres vítimas de violência no RS, o saneamento básico em Barra do Ribeiro e a precarização dos serviços terceirizados nos órgãos públicos das três esferas.
Assuntos Gerais
No período de Assuntos Gerais, a comissão recebeu convidados que trataram de temas como a luta de indígenas pela moradia estudantil na UFRGS; a decisão do governo federal de fechar a unidade regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres no RS; a situação salarial dos técnicos administrativos do Estado; o chamamento de concursados da Susepe e da Polícia Civil; demandas de servidores das extintas Fepagro e Superintendência de Portos e Hidrovias; a situação da saúde em Sapiranga e as suspeitas de irregularidades no exame de capacitação física do concurso da Brigada Militar.
Composição
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado é presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), com o deputado Jeferson Fernandes (PT) como vice-presidente. Ainda são titulares as deputadas Franciane Bayer (Republicanos) e Stela Farias (PT) e os deputados Dirceu Fransciscon (União), Fábio Ostermann (Novo), Gerson Burmann (PDT), Gilberto Capoani (MDB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Neri, o Carteiro (PSDB), Tenente-coronel Zucco (Republicanos) e Vilmar Lourenço (PP).
Texto: Letícia Rodrigues
Foto: Guerreiro |
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
|
 |
|
|
|
|
 |
|
|
|
 |
|
|
|
|
 |
|
|
| |
|
 |
|
|
|
 |
|
Interaja com a Revista em Evidência
Conheça o nosso blog, a Revista em Evidência é uma fonte de informações sobre a política gaúcha. Comente os posts, sua opinião é muito importante.
 |
|
|
|
