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| 21/07/2022 |
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A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa (CEDST), presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realizou 21 reuniões ordinárias e seis audiências públicas no primeiro semestre de 2022. Dentre as audiências realizadas, destaca-se a que tratou da dívida pública e adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.
A audiência, realizada em formato híbrido (presencial e virtual), envolveu parlamentares do Rio Grande do Sul (RS) e de Minas Gerais (MG), especialistas em dívida pública, sindicalistas, o ex-deputado Constituinte Hermes Zaneti, autor do livro "O Complô", que trata da dívida pública; e o ex-ministro Ricardo Berzoini para discutir o impacto do endividamento público federal na capacidade de investimento público e produtivo do país e do estado do Rio Grande do Sul (RS). Considerando que a questão das dívidas dos estados é política e deva ser tratada em conjunto com uma reforma tributária, para permitir a substituição gradual da Lei Kandir, o deputado Zé Nunes, proponente do debate, resolveu encaminhar documento com a síntese do debate para os candidatos a governador do Estado e presidente da República.
Outras audiências realizadas no semestre foram para tratar do Piso Regional, para examinar a evolução das obras de duplicação da BR-116, para discutir a qualidade dos serviços prestados pelo CEEE/Equatorial, para analisar a aplicação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), do ICMS, nas atividades do segmento lácteo gaúcho, para debater o PLC 39/2020 – que altera a Lei Kiss e para tratar dos impactos ambientais e na pesca cooperativa no canal do estuário do Rio Tramandaí com a construção de ponte-binária sobre o mesmo canal.
Subcomissão
No período foi aprovado o relatório final da subcomissão do salário mínimo regional, coordenada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). No item de recomendações e conclusões, o documento aponta para a criação de uma política de valorização do Piso Regional. Sugere também reposição das perdas inflacionárias desde o último reajuste e aumento real de acordo com o crescimento do PIB verificado dois anos antes. Além disso, baseado na experiência exitosa do Paraná e Santa Catarina, aconselha a criação de espaço permanente de negociação do Piso, em formato tripartite, reunindo trabalhadores, empresários e governo. A subcomissão motivou a realização de oito audiências e três visitas técnicas.
Seminário
A Comissão foi uma das promotoras do Seminário sobre Mobilidade Elétrica da Assembleia Legislativa.
Tabaco
A Comissão também tratou das mudanças no sistema de classificação do tabaco, a partir do projeto de lei 204/2021. Para o próximo semestre, estão agendadas audiência sobre a situação da Cooperativa Agrícola Granja Vargas; para analisar desvantagens tributárias da cadeia produtiva do arroz gaúcho; para discutir o repasse de recursos do Rio Grande do Sul para o governo federal investir em rodovias federais existentes no Estado; para tratar do projeto de concessão de uso de bem público para a instalação de parques eólicos dentro da Lagoa dos Patos, entre outras.
Composição
A Comissão de Economia tem como presidente o deputado Zé Nunes (PT); como vice-presidente o deputado Dalciso Oliveira (PSB); e membros titulares os deputados Adolfo Brito (PP), Aloisio Classmann (PTB), Beto Fantinel (MDB), Eduardo Loureiro (PDT), Eric Lins (DEM), Edegar Pretto (PT), Giuseppe Riesgo (Novo), Pedro Pereira (PSDB), Rodrigo Lorenzoni (PL) e Tiago Simon (MDB). As reuniões ordinárias acontecem às quartas-feiras, a partir das 9 horas.
Texto: Vicente Romano
Foto: Guerreiro |
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