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| 04/07/2022 |
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A primeira sessão plenária de julho, nesta terça-feira (5), tem dez matérias na Ordem do Dia aptas para apreciação dos parlamentares, sendo duas proposições oriundas do Executivo e uma delas de autorização de contratação emergencial para a secretaria da Saúde. As demais proposições têm origem parlamentar e de comissões técnicas.
Antes do início da sessão no horário regimental das 14 horas, os líderes estarão reunidos na Sala da Presidência, às 11h30, para a deliberação da pauta de votação da próxima semana.
Confira as matérias na Ordem do Dia da sessão desta tarde:
PR 4 2022, da Comissão Especial do Transporte Público Metropolitano, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial para tratar do Transporte Público Metropolitano no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 79 2019, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que dispõe sobre a doação de medicamentos ao Estado do Rio Grande do Sul por indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras.
PL 205 2021, da deputada Fran Somensi (Republicanos), que dispõe sobre o fluxo de empréstimo, permuta e doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre Estado, Municípios e estabelecimentos de saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PDL 3 2022, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2018, em cumprimento ao disposto no artigo 152, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual.
PEC 274 2019, do deputado Eric Lins (PL), que altera o ”caput” do art. 216 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Apreciação em primeiro turno.
PL 395 2019, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que dispõe sobre a substituição da energia tradicional por energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 40 2022, do deputado Frederico Antunes (PP), que revoga a Lei nº 12.355, de 1º de novembro de 2005, que declara integrante do patrimônio cultural, histórico, geográfico, natural, paisagístico e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul a Serra do Caverá, localizada nos Municípios de Rosário do Sul, Santana do Livramento, Alegrete e Cacequi, e dá outras providências.
PL 56 2022, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Palmitinho a titularidade de segmento da rodovia RSC-472.
PL 162 2022, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 15.456, de 19 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.
RDI 31 2022, da Comissão Especial para Monitorar o Plano Estadual de Educação, que requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2022.
Acompanhe a votação
A sessão ordinária desta tarde será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento das votações pelo Twitter.
Antes das votações, no período do Grande Expediente, o deputado Jeferson Fernandes (PT), faz homenagem à APAC de Porto Alegre.
Texto: Francis Maia
Foto: Celso Bender |
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