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| 03/05/2022 |
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A possibilidade de instalação de um aterro sanitário na localidade de Amoras, no município de Taquari, está tirando o sono da população. Ecologistas, agricultores e lideranças políticas temem que o empreendimento, que estaria sendo acordado desde 2017 com a prefeitura, cause danos ao meio ambiente e prejudique atividades econômicas no entorno da área destinada a receber os resíduos. O tema foi objeto de uma audiência pública da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, realizada na manhã desta segunda-feira (2), por iniciativa do vice-presidente do colegiado, deputado Jeferson Fernandes (PT).
O biólogo e consultor “ad hoc” da Comunidade Recanto da Folha, Rodrigo Cambará, apontou uma série de falhas que estariam ocorrendo no processo de licenciamento da área de 150 hectares escolhida para abrigar o aterro. Segundo ele, o local está inserido na Mata Atlântica, que é protegida por legislação específica, e se constitui “num corredor de biodiversidade entre a área de mata e o campo”. Além disso, moradores relatam a presença no local do Bugio Ruivo e do Macaco Prego, ameaçados de extinção. As duas espécies não aparecem, conforme o biólogo, no inventário da fauna elaborado pela empresa contratada para fazer o estudo técnico da área.
Cambará questionou ainda os motivos pelos quais a Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) optou pela realização do relatório ambiental simplificado em vez de adotar o completo, como determina a legislação, e denunciou o risco de supressão de vegetação em estágios médio e avançado, o que exigiria replantio como forma de compensação ambiental em área de igual dimensão.
Surpresa
A forma com que os moradores ficaram sabendo do empreendimento causou indignação na comunidade. De acordo com o presidente da Associação dos Moradores da Comunidade Júlio de Castilhos, Régis Eli Amaral dos Santos, eles tomaram conhecimento do fato no dia 25 de janeiro por meio de um vídeo publicado nas redes sociais por um vereador. “Ficamos estarrecidos”, revelou.
Ele afirmou ainda que a audiência pública, prevista na legislação como parte do processo de licenciamento, foi virtual e não funcionou, pois não houve convocação adequada da população. “Publicaram o chamado no Jornal do Comércio, que tem poucos leitores aqui, e no jornal local, ao qual poucos moradores da zona rural têm acesso”, apontou.
A contaminação das nascentes e do mel orgânico para exportação, produzido por cerca de 50 famílias, foram outras preocupações expressas pelos moradores. Na opinião do geólogo Marcos Hansen, professor da Unipampa, a área é considerada de recarga do Aqüífero Guarani, e o processo de impermeabilização previsto não é suficiente, pois há zonas de transportes de resíduos que não serão protegidas. Lembrou ainda que não é a primeira vez que o local é cobiçado para a instalação de um aterro, mas que nas ocasiões anteriores a “Fepam tomou a decisão correta e não permitiu a instalação”.
Lei municipal
O vereador Aldo Gregory (PP) revelou que, recentemente, a Câmara de Vereadores aprovou uma lei que cria uma série de exigências para a instalação de aterro sanitário na cidade. “Se a matéria for sancionada pelo prefeito, o caso está encerrado”, apontou.
O próprio diretor-presidente da Fepam, Renato Chagas e Silva, mencionou em seu pronunciamento que o prefeito André Brito realizou uma visita ao órgão ambiental e mencionou a aprovação de uma lei restritiva pelo legislativo local. “Com isso, não teremos como dar prosseguimento ao licenciamento e o processo será automaticamente arquivado”, adiantou.
Ele rebateu declarações que associam aterro sanitário a lixão, sustentando que o primeiro consiste numa “obra de engenharia segura para proteger o solo e a água”, e garantiu ainda que a Fepam não emitiu licença prévia para o empreendimento em Taquari. Sobre a realização de audiência pública virtual, alegou que o encontro ocorreu no formato virtual em decorrência da pandemia, mas que seguiu as normas dos conselhos estadual e federal de meio ambiente. “A comunidade pode ficar tranquila, pois se o licenciamento tiver continuidade a Fepam cumprirá toda a legislação e não haverá problema em realizar uma audiência presencial ou em formato híbrido.”
No final da audiência, o deputado Jeferson Fernandes propôs como encaminhamento que a ata do encontro e as informações levantadas pelos moradores sejam encaminhadas ao Ministério Público. Acolheu também as sugestões do biólogo Rodrigo Cambará de levar o tema à consulta do Comitê de Bacias dos Rios Taquari e Antas, paralisar o atual processo de licenciamento, solicitar a realização de um relatório independente a uma universidade pública, solicitar uma vistoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na área e solicitar às autoridades competentes que analisem à luz da Lei 9605/1998 se houve prática de crime ambiental pelas autoridades envolvidas.
Texto: Olga Arnt
Foto: Reprodução Fotografia / ALRS |
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