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| 21/04/2022 |
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Na tarde desta quarta-feira (20), os 187 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, instalada em 20 de abril de 1835, foram celebrados em sessão solene no Plenário 20 de Setembro. Representando suas bancadas, os parlamentares revezaram-se na tribuna para resgatar a história da Casa nesse período e reafirmar a importância do Legislativo para a democracia. Representantes dos Poderes e órgãos autônomos do Estado e da Prefeitura da Capital acompanharam a solenidade.
Primeiro a se manifestar, o presidente da ALRS, Valdeci Oliveira (PT), disse que hoje é um momento de celebrar as convergências que fortalecem a liberdade, o respeito às diversidades, a convivência, o debate de ideias e a construção de políticas públicas presentes na história da Casa. "O Poder Legislativo é um grande órgão de representação popular. Somos 55 parlamentares eleitos e eleitas diretamente pelas cidadãs e cidadãos do estado, com o dever de defender o conjunto da sociedade", registrou. O parlamentar lembrou os momentos difíceis no último período em função da pandemia da Covid-19 e lembrou que, junto com os ex-presidentes Ernani Polo (PP) e Gabriel Souza (MDB), a ALRS, em parceria com os demais Poderes, buscou construir políticas públicas para amenizar os impactos sociais e econômicos. Sobre o atual momento de dificuldade econômica por qual passa a população, destacou que a ALRS está realizando ações de promoção da cultura e da solidariedade, citando o lançamento, pela manhã, do Sarau do Solar Solidário.
Pela bancada do PT, Sofia Cavedon também falou do lançamento do projeto, que celebra ainda os 30 anos do Sarau do Solar, consolidando uma clara política de valorização cultural por parte do Parlamento gaúcho. "Esta Casa é um ambiente do debate, das discussões, das formulações e das construções de políticas. Mesmo nos tempos mais difíceis, de censuras e ditaduras, esta Casa foi o abrigo da democracia", enfatizou. A deputada citou figuras que passaram pela ALRS, como Bento Gonçalves, Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, além de lembrar de Sueli de Oliveira, primeira deputada eleita, e Carlos Santos, primeiro negro a presidir o Legislativo rio-grandense. Por fim, reafirmou o compromisso com a democracia. "Quanto mais forte for a democracia em uma sociedade, mais forte será o seu Parlamento. E, quanto mais o Parlamento compreender que devolver a soberania ao povo o torna mais legítimo, mais o Parlamento contribuirá para a solidez e aprofundamento da democracia", afirmou.
Em nome das bancadas do MDB e do União Brasil, Carlos Búrigo destacou o caminho percorrido pela ALRS nesses 187 anos com muita responsabilidade e compromisso com cada uma das gerações de gaúchos que buscaram soluções na Casa. "Fazer parte da 55ª Legislatura é motivo de muito orgulho justamente por nos proporcionar integrar o nosso nome a uma história tão rica, que tão bem representa as lutas e os valores do nosso querido estado", declarou. O parlamentar relembrou da época em que foi prefeito de São José dos Ausentes, na década de 1990, quando vinha aos gabinetes dos parlamentares em busca de pedidos de obras, projetos e intermediações com o governo do Estado, registrando que todas as lideranças municipais têm na ALRS uma parceira para suas demandas. Argumentou que os 187 anos do Parlamento foram construídos em cima de pilares como a ética, o compromisso, o trabalho e a lealdade.
Pela Bancada dos Progressistas, Vilmar Lourenço referiu a frase atribuída a Winston Churchill, “a democracia é o pior dos regimes, salvo todos os outros”, para evidenciar a comemoração dos 187 anos da Assembleia Legislativa que “é fruto da prática desta sentença”. Destacou períodos turbulentos de ordem civil, econômica e política enfrentados pela casa, que nunca deixou de lado os debates e superou a dualidade de chimangos e maragatos pela diversidade de ideias e ideologias, todos em busca de soluções para os gaúchos. Observou que a primeira presidente feminina da Assembleia saiu das fileiras do Progressistas, como exemplo de pluralidade e convivência, e referiu os grandes ícones da política gaúcha e nacional que ocuparam a tribuna da Assembleia, como Bento Gonçalves, Protásio Alves, Getúlio Vargas, Carlos da Silva Santos, Paulo Brossard, Sueli Gomes de Oliveira, a primeira deputada estadual, Pedro Simon, João Goulart, Leonel Brizola, dentre tantos outros. E da atualidade, pelas decisões amargas e impopulares para dar o respaldo ao executivo para a construção do estado moderno, apontou o deputado Frederico Antunes como ícone que “soube contornar e harmonizar as divergências dos pensamentos de esquerda, de direita e de centro”.
Representando a Bancada do PSDB, Luiz Henrique Viana disse que a comemoração reafirma a autonomia do Parlamento, cuja ação fortalece a democracia. A representação assegurada pelo voto livre “é um dos pilares da democracia”, dizendo ainda que “reforçar a autonomia das instituições democráticas é trabalhar pela qualificação da cidadania, para fortalecer ainda mais os princípios democráticos”. Conforme Viana, nestes 187 anos a ALRS manteve práticas que protegem a liberdade humana, os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias, fortalecem a liberdade de expressão, a oportunidade de organização e participação da vida política, econômica e cultural da sociedade. A democracia é inegociável, assegurou, e desde o início do ciclo histórico de retomada plena do estado democrático de direito, o Parlamento tem sido indispensável à democracia. Reafirmou o compromisso de sua bancada com a democracia e prestou homenagem aos deputados e deputadas do PSDB representados na Casa política.
Pela Bancada do PSB, Dalciso Oliveira destacou o simbolismo da homenagem, “em memória de um estado com tanta tradição e referência de politização e democracia para o Brasil e o mundo”. Da reunião histórica de Bento Gonçalves, em 20 de abril de 1835, no antigo casarão da Duque de Caxias, quando protagonizou o marco político da Revolução Farroupilha, dando início a casa do povo gaúcho, ficaram as marcas de farrapos e legalistas na tradição política atual, apontou Oliveira. Desse legado ficou a nitidez entre as diferentes ideologias e o espaço para o contraditório, aspectos que devem ser observados nesta época de polarização dos pontos de vista, observou. Também referiu os personagens históricos que passaram pela Assembleia, em especial aqueles vinculados ao Partido Socialista, como o primeiro deputado da sigla, Cândido Norberto, em 1950, e depois Jauri Gomes de Oliveira, em 1986, da primeira bancada socialista após a refundação do partido e do período da ditadura militar. Citou ainda Beto Albuquerque, Bernardo de Souza e Maria Augusta Feldmann, Heitor Schuch, Lisiane Bayer e Franciane Bayer, e Elton Weber, representação que defende a geração de emprego, renda e justiça social.
Pelo Podemos, Airton Lima assegurou que o parlamento gaúcho, em 187 anos de história, foi e é protagonista em diversos setores. Ele lembrou que o parlamento rio-grandense instalou a primeira Comissão de Direitos Humanos entre as assembleias estaduais do país e, atualmente, se mostrou um dos principais atores nas mudanças e restauração da economia do estado. "É um orgulho muito grande que sinto ao fazer parte do parlamento", salientou. Para ele, a Assembleia tem feito a diferença para o desenvolvimento social e econômico da sociedade gaúcha.
Texto: Letícia Rodrigues
Foto: Celso Bender |
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