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20/10/2021

No  fim da sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (19), os parlamentares ainda aprovaram o RCE 4 2021, do deputado Dalciso Oliveira (PSB), que requer a criação de uma comissão especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico. A matéria recebeu 44 votos favoráveis e 1 contrário.

Antes, o plenário já havia aprovado os cinco projetos do Executivo que trancavam a pauta de votações e rejeitado um projeto da deputada Sofia Cavedon (PT). As demais 15 matérias que seriam apreciadas hoje tiveram a votação adiada para a próxima terça-feira (26) em função da falta de quórum, verificada após solicitação da deputada Any Ortiz (Cidadania). Além delas, há outras 16 proposições já definidas pelos líderes para a próxima sessão. As matérias adiadas foram:
PR 11 2021, da Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, que aprova seu o relatório final.
PL 116 2016, de Adolfo Brito (PP), que inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), no âmbito da Rede Pública do Estado.
PL 15 2017, do Poder Judiciário, que reativa o Serviço Notarial e de Registro do Município de Garruchos.
PLC 111 2017, de Sérgio Turra (PP), que altera a Lei Complementar nº 14.836/2016, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências.
PL 222 2019, de Gaúcho da Geral (PSD), que institui o Programa Futebol para Todos no Estado do RS e dá outras providências.
PL 72 2017, de Luiz Fernando Mainardi (PT), que altera a Lei n.º 11.169/1998, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da carne ovina, lã e seus derivados, cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado - Fundovinos, introduz modificações na Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.
PL 99 2018, de Tiago Simon (MDB), que institui a “Rota das Tropas” no Estado do RS.
PL 305 2019, de Zilá Breitenbach (PSDB), que altera a Lei nº 14.352/2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência.
PL 334 2010, do Judiciário, que cria Serventia Extrajudicial na Comarca de Esteio.
PL 50 2014, do Judiciário, que desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Chapada, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município, da Comarca de Carazinho.
PL 58 2019, de Vilmar Zanchin (MDB), que determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público.
PL 396 2019, de Pedro Pereira (PSDB), que dispõe sobre a publicação da remuneração dos dirigentes das entidades do sistema financeiro do Estado do RS, presidentes e diretores das empresas públicas, autarquias e fundações.
PL 461 2019, de Tiago Simon (MDB), que altera a Lei nº 15.166/2018, que institui a Rota Turística Vale do Caí no Estado do RS.
PL 201 2020, de Adolfo Brito (PP), que denomina “Rodovia Prefeito Hercio Alves Rodrigues”, o trecho da RSC-471, compreendido entre os km 220 e km 233, em Encruzilhada do Sul.
RCR 4 2021, de Patrícia Alba (MDB) e outros 18 parlamentares, que requerem a criação de uma Comissão de Representação Externa para tratar sobre o Programa Assistir do Estado do RS.

 
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