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01/10/2021

O  presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), promulgou, na tarde desta quinta-feira, a primeira reforma do Regimento Interno da Casa em 30 anos, aprovada por unanimidade em plenário nesta semana. “O Regimento Interno é como um manual de instruções que permite ao Poder Legislativo realizar seu plano de vôo, pois normatiza todas as condutas parlamentares. Neste sentido, é imprescindível que ele esteja em sintonia com o tempo atual”, justificou.

As alterações, que passam a vigorar a partir de 9 de novembro, ajustam diversos artigos do regimento para atualizar e modernizar os procedimentos internos, garantindo mais dinâmica e celeridade ao trabalho dos deputados. Uma das novidades é a inclusão da consulta pública on-line para recebimento de sugestões e contribuições às propostas dos parlamentares.

Gabriel ressaltou que as mudanças no regimento absorvem elementos que foram aprendidos durante a pandemia, que impossibilitou encontros presenciais, mas não impediu que a Assembleia continuasse atuante. “Com o auxílio de instrumentos tecnológicos, trabalhamos ainda mais”, pontuou.

O presidente afirmou ainda que a Assembleia Legislativa está adotando definitivamente a produção digital de seus documentos em substituição ao papel e que irá manter, mesmo com o fim da pandemia, atividades híbridas, que se mostraram eficientes e ajudaram a reduzir custos.

A cerimônia foi acompanha pela vice-presidente Kelly Moraes (PTB) e pelos deputados Beto Fantinel (MDB), Carlos Búrigo (MDB) e Clair Kuhn (MDB). Na mesma cerimônia foi feita a assinatura antecipada do termo de transferência do cargo de presidente, que acontecerá no sábado, em função da viagem de Gabriel Souza em comitiva oficial do Estado para França e Espanha.

Texto: Olga Arnt
Foto: Joel Vargas

 
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