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29/09/2021 |
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Na manhã desta terça-feira, 28, a Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDUR), promoveu a primeira capacitação para os representantes do executivo que irão subsidiar o Novo Plano Diretor de Gravataí. O treinamento foi lecionado pela empresa responsável pela elaboração do Novo Plano, Consórcio Cadaval – CidadeViva, contratada após processo licitatório.
O prefeito Luiz Zaffalon, que esteve na reunião, falou sobre a importância deste momento para Gravataí e fez um convite à comunidade. “É muito importante a participação de todos. É o futuro da nossa cidade. Fica aqui o meu convite para que a população participe da audiência pública que ocorrerá, nesta quarta-feira, 29, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores.”
Durante a capacitação, os 30 profissionais, representantes das 19 secretarias municipais, puderam compreender melhor como funciona a revisão da lei e quais os principais tópicos a serem observados. A revisão dos códigos de Edificações Municipal, de Posturas, Tributário e a elaboração de Lei Específica de Regulamentação dos Instrumentos Urbanísticos são alguns dos produtos que serão entregues à comunidade após a revisão do plano.
O Plano Diretor é uma lei municipal que, de acordo com as diretrizes do Estatuto das Cidades (Lei Federal N° 10.257/2001), deve ser revisada a cada dez anos e é obrigatória em municípios com mais de 20 mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. É a partir deste plano que é definido como a cidade vai crescer, além dos parâmetros e diretrizes para ocupação do território.
Texto: Carol Barcelos Foto: Juliana Comper |
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