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29/09/2020 |
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Na sessão virtual desta terça-feira (29), a Comissão de Assuntos Municipais aprovou dois pareceres a projetos de lei que tratam da criação e regulamentação de abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica e denominação de rodovia na região Noroeste do Rio Grande do Sul. Os trabalhos da comissão foram conduzidos pelo presidente, deputado Eduardo Loureiro (PDT).
Os dois requerimentos na Ordem do Dia, sujeitos a apreciação e votação pelo plenário do colegiado, foram lidos pelos relatores e aprovados por unanimidade. O PL 102/2019, do deputado Gaúcho da Geral (PSD), que dispõe sobre a criação e regulamentação das casas de abrigo no Rio Grande do Sul para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, cujo relator, deputado Airton Lima (PL), emitiu parecer favorável. E o PL 432/2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), que denomina Rodovia Noel Guarany a ERS-561, em toda a sua extensão, com parecer favorável do relator, deputado Eric Lins (DEM).
Presenças Da reunião participaram os deputados Eduardo Loureiro (PDT), Dirceu Franciscon (PTB), Dalciso Oliveira (PSB), Eric Lins (DEM), Capitão Macedo (PSL), Gilberto Capoani (MDB), Pedro Pereira (PSDB), Giuseppe Riesgo (Novo), Valdeci Oliveira (PT), Vilmar Zanchin (MDB), e a deputada Kelly Moraes (PTB).
© Agência de Notícias |
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