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13/03/2017

A  retomada das atividades do Polo Naval de Rio Grande e a respectiva geração de emprego estarão no centro do debate na audiência pública que acontece nesta segunda-feira (13), às 14h, no Cidec Sul, em Rio Grande. A atividade, que foi aprovada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, a partir de proposta apresentada pelos deputados Adilso Troca (PSDB) e Nelsinho Metalúrgico (PT), foi uma solicitação do prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (PT). A atividade é aberta ao público e contará com a presença de empresários, executivo e legislativo municipais, deputados e bancada federal, além de representantes da Petrobras e governos federal e estadual.

"O nosso compromisso como presidente do Legislativo gaúcho é com a defesa intransigente dos interesses do Rio Grande e de uma política industrial que alavanque o crescimento econômico em solo gaúcho. Não podemos deixar de lado toda uma estrutura que foi financiada e montada a partir de 2005, ainda no primeiro governo do ex-presidente Lula, para dar conta das demandas nacionais na exploração do Pré-Sal. Ainda mais se esta mudança de planos não tem relação com a crise internacional, mas de uma decisão do governo federal e da Petrobras em mudar o percentual de conteúdo local na fabricação de plataformas, sondas e módulos, entre outros. Além disso, as contratações para a fabricação continuam, mas com lucro e empregos gerados sendo canalizadas para outros países como a China", afirmou o chefe do Parlamento Estadual, deputado Edegar Pretto (PT), em encontro realizado em Porto Alegre no final de fevereiro, quando o parlamentar acolheu a pauta e debateu o tema com o prefeito Lindenmeyer e representantes dos trabalhadores.

Após a audiência pública, serão realizadas visitas ao Polo Naval e ao Porto de Rio Grande.

Entenda o caso:
- A implantação de um Polo Naval em Rio Grande partiu de uma decisão do primeiro Governo Lula de reativar a indústria naval e descentralizá-la do centro do país. A partir de 2005, motivado pelos altos custos com fretamento de navios e embarcações de apoio marítimo às operações offshore da Petrobras na Bacia de Campos, somadas em 2007 às descobertas do Pré-Sal na Bacia de Santos, o Governo Federal decide dar novo impulso a indústria naval nacional, estagnada desde a década de 1980. No mesmo período, a Petrobras propõe uma nova política de compras, reservando aos estaleiros nacionais a preferência nas encomendas de navios e equipamentos para a exploração e produção de petróleo, sendo estabelecido um índice de nacionalização para suas demandas, o chamado conteúdo local;

- A administração pública gaúcha protagonizou o crescimento dessa atividade até 2014, através do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do RS (PGPIN) criado no governo Tarso Genro, para coordenar as ações para o desenvolvimento do setor. Além disso, o Polo Naval foi considerado um setor Prioritário pela Política Industrial do RS, instituída em 2012 e abandonada atualmente. Como resultado, em 2014 havia mais de R$ 4 bilhões de investimentos em carteira neste setor;

- Desde 2014, no entanto, o segmento como um todo e o polo naval de Rio Grande em particular entrou em crise. A queda do preço do petróleo a partir da metade desse ano fez com que a demanda mundial por embarcações e estruturas flutuantes fosse reduzida. No País, a Petrobras produziu retardos nos pagamentos e nas decisões de investimento e expansão da produção, que inviabilizaram e dificultaram as operações de empresas do setor. Além disso, no início de 2017 o governo Michel Temer reduziu brutalmente a obrigação da contratação de conteúdo local. No caso da exploração marítima, o percentual caiu de até 70% para apenas 18%.
© Agência de Notícias
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