|
|
16/06/2015 |
|
|
Ampliar a transparência do Estado é uma das metas lideradas pela Casa Civil no Acordo de Resultados 2015, firmado por todas as secretarias no dia 21 de maio, expressando um compromisso com as prioridades de governo e com toda a sociedade gaúcha. O principal indicador da Casa Civil é atingir, em 2015, 95% dos atendimentos de demandas à Lei de Acesso à Informação (LAI) e Denúncias no prazo inicial de 20 dias. Outra meta é a reformulação do Programa RS Mais Igual, que está em análise para gerar oportunidades a família beneficiadas por medidas de complementação de renda. O governo tem trabalhado para ampliar as informações prestadas ao cidadão, como, por exemplo, em iniciativas como a Caravana da Transparência e a publicação nominal da remuneração dos servidores públicos. No Acordo de Resultados, essa meta direciona as equipes para cumprir o prazo de 20 dias da LAI e encaminhar denúncias feitas nas diversas áreas. Segundo explica o chefe da Casa Civil, Márcio Biochi, há uma orientação do governador José Ivo Sartori e de toda a equipe no sentido de ampliar as informações disponíveis, fortalecendo o papel do cidadão para o controle social. "A transparência é uma ferramenta que tem auxiliado a Casa Civil a se aproximar das comunidades para o entendimento sobre a situação enfrentada pelo Estado, que é um problema de todos os gaúchos e não apenas do governo". De acordo com os dados da Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência, a busca por informação pelo cidadão tem sido crescente. Neste ano, os pedidos de informação via LAI quase dobraram em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a maio, foram encaminhadas 2.797 demandas pelos cidadãos pelo site www.centraldeinformacao.rs.gov.br. Em relação às Denúncias, foram 276 contatos no mesmo período. A Casa Civil está à frente da Central de Informação do Estado, um portal em que o cidadão pode solicitar informações, fazer denúncias de irregularidade no Executivo ou encaminhar dúvidas, reclamações e sugestões sobre qualquer assunto, por meio da Ouvidoria Geral. O cidadão preenche um cadastro e recebe seu 'Login Cidadão', com o qual pode encaminhar qualquer das questões acima. Atendimento presencial Visando a ampliar o acesso ao sistema eletrônico, uma das novidades em relação à Lei de Acesso à Informação, implantada no mês de maio, é a inauguração de um posto de atendimento presencial na ala norte do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). Diariamente, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, o cidadão pode obter orientações quanto à utilização da ferramenta eletrônica para o encaminhamento de pedidos de informações, fazer denúncias, sugestões e reclamações relativas a serviços prestados pelo Executivo, sendo esta última por meio da Ouvidoria-Geral do Estado. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Interaja com a Revista em Evidência
Conheça o nosso blog, a Revista em Evidência é uma fonte de informações sobre a política gaúcha. Comente os posts, sua opinião é muito importante.
|
|
|