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10/04/2014 |
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Uma tarde de muita comemoração para o povo gaúcho. As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos aprovaram no último dia 9 de abril, o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB) ao projeto de lei que reduz os encargos das dívidas de estados e municípios . O texto agora segue para votação em Plenário.
O líder do Parlamento Gaúcho, deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), acompanhou a votação e comemorou a aprovação do parecer, que pela quarta em vez em votação na CCJ do Senado. “O Parlamento Gaúcho cumpriu mais uma vez sua missão em Brasília, buscando a renegociação da dívida com a União que hoje representa 91% da dívida geral do RS, o Estado mais endividado da nação. Pagamos até 2012, R$ 17 bilhões, mas a dívida da União ultrapassa R$ 47 bilhões. Não pouparemos esforços para reverter esta lógica que para nós precisa ser revista. Juros abusivos e valores absurdos e uma dívida que não tem fim. Agora esperamos a aprovação no Plenário do Senado com a confiança de que teremos um novo caminho para o Rio Grande do Sul”.
O relatório aprovado nesta quarta-feira, 9, é pela rejeição das três emendas apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Entre elas, a que vedava a cobrança de juros por parte da União.
Apresentado pelo Executivo, o projeto prevê a troca do indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%. Também fixa como limite para a cobrança de encargos a taxa Selic, valendo o menor valor. |
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