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| 19/05/2022 |
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Em reunião do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio-RS, coordenada pelo diretor Gerson Nunes Lopes, foi debatido a retomada dos setores econômicos, após dois anos de pandemia. As regulamentações dispostas para incentivar o retorno econômico ainda são pontos que estão em debate, principalmente, tratando de novas legislações que surgiram devido à pandemia.
O conselho fez um levantamento dos benefícios fiscais previstos para implementação no Estado, com o intuito de projetar inclusão de pequenos negócios e participantes do Simples Nacional que sofreram com a retração no setor terciário. Além disso, o grupo tratou sobre a retomada do setor de eventos, através do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), que propõe ações emergenciais e temporárias para compensar efeitos da pandemia. Os benefícios fiscais principais do programa, direcionados a pessoas jurídicas com atividades relacionadas ao setor de eventos, são relativos à indenização e prazo estendido de alíquota de base de cálculo zerada. Juntamente com o conselho tributário, os dispositivos legais devem ser aprofundados para poder definir um plano de auxílio para empresas que tiveram dificuldades econômicas devido as ações de distanciamento social.
Texto e Foto: Divulgação Fecomércio.RS |
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