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10/05/2022

No  fim da tarde desta segunda-feira, em solenidade no Teatro Dante Barone, o promotor de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais importante honraria concedida pelo Parlamento gaúcho. A medalha foi entregue pelo deputado Ernani Polo (PP), proponente da homenagem, e pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), representando a Mesa Diretora. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhou a entrega no palco do teatro.

Além de familiares, amigos e colegas do homenageado e representantes de poderes, órgãos e entidades, também estiveram presentes no ato a deputada Any Ortiz (Cidadania) e os deputados Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (União), Carlos Búrigo (MDB), Frederico Antunes (PP), Juvir Costella (MDB), Mateus Wesp (PSDB) e Tenente-coronel Zucco (Republicanos). O Quarteto de Cordas da Ospa interpretou os hinos do Brasil e do RS no começo e no fim da cerimônia.

Ernani Polo discorreu sobre a trajetória e formação profissional do homenageado, que começou como estagiário no Ministério Público de Carazinho e, anos depois, chegaria ao cargo máximo da instituição no RS. "Extremamente educado e gentil, Dallazen é sobretudo um conciliador e é preciso aqui ressaltar, mesmo nos momentos mais difíceis e tensos, ele sempre mantém o equilíbrio e o diálogo", enfatizou. Citou algumas das iniciativas de Dallazen em sua atuação como procurador-geral de Justiça e lembrou do apoio e da participação do MP, durante a pandemia em 2020, quando o parlamentar presidiu a Assembleia Legislativa. "Dallazen nos auxiliou em vários momentos para buscar a resolução de situações difíceis muitas vezes envolvendo o governo, municípios, entre o setor produtivo, o setor de saúde, educação e tantos outros. Sem dúvida o Ministério Público foi muito importante e grande articulador de soluções, sempre com serenidade, sensibilidade, equilíbrio e bom senso", destacou Polo, informando que a medalha deveria ter sido entregue em 2020 e, em função da pandemia, só agora está ocorrendo. Ao fim da fala do parlamentar, foi apresentado um vídeo com depoimentos de integrantes e ex-integrantes de poderes e órgãos do Estado e do município de Carazinho, dirigentes de entidades, empresários e familiares.

Fabiano Dallazen disse que a homenagem se deve ao trabalho como profissional, como promotor de Justiça e procurador-geral de Justiça. "Assim sendo, ela é uma homenagem ao Ministério Público, instituição a quem dediquei e dedico os melhores anos da minha vida", explicou. Falando sobre o Ministério Público, o homenageado avaliou que cumprir prazos é uma obrigação, mas não é suficiente, pois sua atuação interfere na vida, na liberdade, no patrimônio, na cidadania das pessoas. Citando a revolução tecnológica e a rapidez na disseminação das informações como responsáveis pela construção de uma nova sociedade, avaliou que essa realidade vai, cada vez mais, impactar o serviço público e indagou qual o papel das instituições públicas. Para ele, as instituições devem oferecer um ponto de equilíbrio e de interlocução racional, precisam estar atentas e defender os valores essenciais para a democracia, além de afirmar o valor da solidariedade. Por fim, agradeceu a todos que compareceram à solenidade; aos cumprimentos que recebeu de quem não pode participar; à ALRS e aos parlamentares, especialmente a Polo pela indicação; aos ex-governadores José Ivo Sartori e Eduardo Leite; aos colegas do Ministério Público; à magistratura gaúcha; aos advogados, procuradores e defensores públicos; à imprensa do RS; aos amigos e familiares.

Zilá Breitenbach lembrou da importância da honraria concedida pela Casa, já que cada parlamentar pode conceder apenas uma por legislatura. Disse que a homenagem une a emoção de quem a recebe e o reconhecimento de quem a oferece. A parlamentar enalteceu o espírito conciliador de Dallazen, "pois é pela conciliação que os melhores resultados são construídos." Defendeu ainda que todos precisam deixar um legado. "Que esta sua caminhada sirva de motivação e exemplo para nortear a vida de muitos que estão nos assistindo", desejou.

Homenageado

Natural de Carazinho, Fabiano Dallazen formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UPF, é especialista em Direito Penal e Processual Penal e mestre em Direitos Fundamentais pela Ulbra. Ingressou no Ministério Público em 1998, aprovado em primeiro lugar no 38º concurso para ingresso na carreira, que contou com quatro mil candidatos.

Atuou, inicialmente, em Getúlio Vargas e, depois, em Soledade e Passo Fundo. Em 2006, foi promovido para Porto Alegre, onde atuou nas promotorias de Justiça de Família e Sucessões, Tribunal do Júri; Criminal; e especializada Criminal - combate aos crimes contra a ordem tributária.

Foi professor de Direito Processual Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Entre 2009 e 2010, coordenou o Centro de Apoio Operacional Criminal e, entre 2005 e 2006, foi vice-presidente da Associação do Ministério Público.

De 2015 a 2017, foi subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Em 2017, assumiu como procurador-geral de Justiça do Estado do RS e, em 2019, foi reconduzido ao cargo, permanecendo até 2021. Foi presidente do Conselho Nacional de Procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União e vice-presidente para a Região Sul do CNPG.

Atualmente, é coordenador do escritório de representação institucional do Ministério Público em Brasília e preside o Fundo para reconstituição de bens lesados da instituição.

Texto: Letícia Rodrigues
Foto: Paulo Garcia

 
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