|
|
| 05/05/2022 |
|
 |
No fim da manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), discutiu a situação dos serviços de telefonia e internet fixo e móvel prestados pelas operadoras no Vale do Paranhana, especificamente nos municípios de Rolante e Riozinho. O tema foi abordado durante o período de Assuntos Gerais da reunião ordinária, que ocorreu em formato híbrido.
Ao lado de Weber na sala José Lutzenberger, no Palácio Farroupilha, participaram autoridades e lideranças dos dois municípios. Representantes das operadoras de telefonia, da Anatel, do Ministério Público e da Defensoria Pública participaram de forma virtual. Ao final da reunião, o parlamentar fez três encaminhamentos: a solicitação para que as operadoras disponibilizem para a comissão e demais órgãos de controle o cronograma existente de instalações e melhorias em relação às tecnologias 4G e 5G previstas nos leilões realizados pela Anatel; que se materialize as situações em que são comercializados serviços aos consumidores e não são entregues por falhas ou falta de cobertura; e que se continue o diálogo sobre o assunto para que Estado, municípios, entidades e órgãos de controle possam empreender esforços para antecipar o cronograma de atendimento às comunidades rurais. Para esse último ponto, Weber informou que agendará audiência com a Casa Civil.
Manifestações
Por Riozinho falaram o prefeito Alceu Marcos Pretto e o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Trevizani. Ambos agradeceram o empenho de Weber na busca de soluções para a questão. O prefeito reforçou a importância da melhoria do serviço para o desenvolvimento do município. Trevizani também sugeriu que se instale uma nova torre entre os municípios para atender os pontos onde não há sinal telefônico e de internet.
Representando Rolante, se manifestaram a secretaria de Educação e Esportes, Simone Tadiotto, e o presidente da Câmara de Veredores, Élcio Reichert. A secretária destacou a importância da tecnologia nos dias atuais, o que inclui o acesso à internet nas escolas, por exemplo. Falou que o custo de instalação de uma nova torre é bastante elevado, mas que é preciso buscar soluções para resolver o problema na região. Já Reichert informou que há entre 800 e 900 propriedades totalmente descobertas e mil com pouco sinal, citando reunião anterior com a operadora Claro, que achou inviável a colocação de antena, mas se comprometeu a fortalecer o sinal. Ele ainda enfatizou que a falta de conectividade traz dificuldades para o desenvolvimento do turismo na região.
O gerente regional da Anatel, Stevan Grubisic, explicou que a agência, desde 2007, optou por focar a arrecadação dos leilões em investimentos feitos pelas prestadoras por meio de compromissos e garantias previstas no documento assinado pelas vencedoras dos leilões. Isso ocorreu em relação às tecnologias 3G, 4G e, em 2021, 5G. Grubisic informou que em relação às tecnologias 3G e, mais recentemente, 4G, as operadoras têm obrigação de instalação nos distritos sedes dos municípios. Com o leilão da 5G, cujo valor arrecadado ultrapassou os R$ 40 bilhões, elas terão que fazer instalações também fora dos distritos sedes, sendo mais de 9 mil localidades no Brasil, das quais mais de 600 ficam no RS. Destacou que há localidades previstas na área de Riozinho e Rolante, mas que as operadoras têm até 2030 para concluir o processo em todo o país.
O coordenador de fiscalização da área de serviços da Anatel, Elio Barros, acrescentou que não foram identificados problemas em relação à qualidade da cobertura na sede dos dois municípios. Ele sugeriu que as lideranças municipais busquem junto às operadoras a previsão de quando serão atendidas em relação às tecnologias 4G e 5G. Também sugeriu que o Procon oriente os consumidores a conferir, nos sites das operadoras, qual delas têm a melhor cobertura em sua localidade antes de adquirirem o serviço.
Representando a Vivo, Laiana de Souza disse que há duas estações radio base em Rolante e uma em Riozinho e que todos os parâmetros de qualidade do serviço estão dentro do que é exigido pela Anatel. Informou que, recentemente, foram trocados os bancos de baterias das estações, já que a falta de energia elétrica compromete a vida útil das baterias. Ela ainda esclareceu que a operadora no RS não tem previsão de atendimento a localidades além do município sede, o que inclui a área rural e rodovias.
Pela Claro, Márcio Martini também informou que a qualidade dos serviços prestados na região atende a todos os requisitos exigidos pela Anatel. Disse que das duas estações em Rolante, apenas uma possui 4G, e que, em Riozinho, só está disponível 2G e 3G, mas anunciou que, até o final de 2022, todas as estações terão a tecnologia 4G instalada. Sobre o edital do 5G, afirmou que a empresa tem obrigação de ampliar a cobertura para quatro distritos de Rolante, mas que ainda não havia previsão de quando isso irá ocorrer.
O representante da Tim, Cleber Affanio, destacou que atualmente não há déficit do que é previsto de cobertura na região e que a operadora cobre os dois municípios com tecnologia 3G e 4G. Com o leilão 5G, ela assumiu uma série de distritos rurais no país, sendo um deles em Rolante. Também disse não ter data prevista para a ampliação do serviço para esse distrito de Rolante, mas que ele não foi incluído na primeira etapa, a ser concluída até o fim de 2023.
Pela Fetag, Adrik Richter detalho a situação dos agricultores familiares sem acesso à internet e à comunicação. Citou pesquisa de 2017 que indica que 64% das pessoas do meio rural não tem acesso à internet, sendo 133 mil agricultores familiares. Apesar disso, elencou exigências legais cobradas dos produtores e que exigem internet, como a nota fiscal eletrônica, a rastreabilidade e a comunicação de aplicação de herbicidas.
Representando a Defensoria Pública, Rafael Magagnin expressou a expectativa que o leilão 5G trouxe em relação ao fortalecimento da cobertura nas comunidades rurais do RS. Solicitou que as operadoras informem o cronograma de implementação dessa cobertura e também em relação ao 4G para que a Defensoria faça o acompanhamento. Ele disse ainda que um assunto que preocupa muito é a comercialização dos planos e serviços de telefonia em locais que não problemas ou não possuem cobertura, já que o consumidor estará pagando por um serviço que não é oferecido. Lembrou que em 2012, quando do leilão de 4G, a Defensoria já ajuizou uma ação civil pública em relação a essa questão.
O diretor-executivo do Procon/RS, Rainer Grigolo, explicou que se as operadoras estão comercializando produtos e serviços e cobrando por algo que não é entregue, o consumidor tem direito a receber o serviço ou ter o valor abatido do que deveria ser pago. Defendeu que as empresas prestem esclarecimentos de como estão comercializando seus serviços e se realmente entregam o que foi contratado pelo consumidor.
Participações
Ainda se manifestaram os vereadores de Rolante Ederson Fagundes e Bibiana da Silva; o presidente da Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária de Rolante e Riozinho, Jorge Alberto de Souza; o coordenador do FGTAS/Sine de Rolante e diretor do Procon municipal, Adão Kolowski; o ouvidor-geral do Estado, Lucas Fuhr; além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rolante e Riozinho, Elton Dürr; e do Ministério Público, a promotora de Justiça de Taquara Fabiane Cioccari.
Além de Weber, também registraram presença na reunião a deputada Silvana Covatti (PP) e os deputados Sérgio Peres (Republicanos), Vilmar Lourenço (PP) e Rodrigo Maroni (PSDB).
Texto: Letícia Rodrigues
Foto: Reprodução Fotografia / ALRS |
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
|
 |
|
|
|
|
 |
|
|
|
 |
|
|
|
|
 |
|
|
| |
|
 |
|
|
|
 |
|
Interaja com a Revista em Evidência
Conheça o nosso blog, a Revista em Evidência é uma fonte de informações sobre a política gaúcha. Comente os posts, sua opinião é muito importante.
 |
|
|
|
