|
|
|
| News - 05/04/2010 |
Direto da assembleia
|
|
|
O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior recebeu a confirmação de que deve entrar em vigor o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, que reduz a base de cálculo na venda de resfriadores de leite produzidos no RS. Nas operações interestaduais de saída dos Estados das Regiões Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo, com destino aos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou ao Espírito Santo, a carga tributária será equivalente a 5,14%, sendo nas demais operações aplicada o percentual correspondente a 8,80%. Atualmente, as alíquotas variam entre 7 e 12%, respectivamente.
A proposta deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Após a publicação, o Estado poderá implantar as novas taxas, beneficiando toda a cadeia produtiva gaúcha.
No final de 2009, Marchezan levou o pleito das indústrias à Secretaria da Fazenda. Desde então, o parlamentar vem acompanhando o processo de revisão das alíquotas praticadas, para acabar com a dificuldade das indústrias gaúchas de competir com os outros estados. “Temos uma das maiores bacias leiteiras do país e estamos perdendo o poder de competitividade com os produtos fabricados em outros estados. A equiparação tributária é fator decisivo para geração de novos negócios”, afirma Marchezan.
|
|
|
|
