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| News - 16/03/2010 |
PL para cinegrafistas e fotógrafos
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Marco Maia apresenta projeto de lei para cinegrafistas e fotógrafos
O Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), apresentou o projeto de lei, PL 6781/10, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas, como fotógrafos, repórteres cinematográficos, cinegrafistas, auxiliares e outros trabalhadores contratados por empresas de comunicação que tenham que se deslocar carregando equipamentos ou mantê-los sobre os ombros.
Pelo texto, o profissional que tiver que se deslocar ou suportar equipamentos que pesem entre três e cinco quilos, receberá adicional de 50% por hora, uma folga a cada quatorze jornadas diárias em que houver ocorrido pelo menos um deslocamento. Além disso, as empresas de comunicação deverão submeter os profissionais a avaliações anuais de saúde, fornecer informações sobre reeducação postural e, dentro da jornada de trabalho, desenvolver atividades de ginástica laboral por pelo menos quinze minutos diários.
O projeto de lei ainda prevê aposentadoria especial à categoria de 30 anos de serviços prestados. "Percebo as dificuldades que esses profissionais têm em acompanhar nosso trabalho, em função do equipamento pesado que precisam carregar, na maioria do tempo, nos ombros. O trabalhador precisa ter melhores condições para exercer sua atividade profissional, tão importante para a democracia brasileira. Com o trabalho de fotógrafos e cinegrafistas, o Brasil inteiro fica sabendo de tudo que acontece", defende Marco Maia.
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